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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a nulidade do despacho n.º 16175/2010, da Diretora Regional de Cultura do Alentejo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2010, e retificado pela declaração de retificação n.º 2228/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de novembro de 2010
Emitente:
Nomeia Paulo Miguel Correia Ferrero Marques dos Santos para prestar colaboração na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois lugares na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 2 de janeiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Ílhavo, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/306/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14388/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de julho de 2011
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o doutor Paulo de Carvalho Pereira, como vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o Prof. Doutor Miguel Pedro Cardoso para presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado António Pedro Teixeira Cabrita, como vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Emitente:
Nomeia para o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), o licenciado Paulo Alexandre Ramos Vasconcelos
Emitente:
Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Maria Joana de Andrade Ramos
Emitente:
Nomeação em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Regulação Aduaneira, da reverificadora assessora principal licenciada Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota
Emitente:
Fixação dos tarifários dos transportes públicos coletivos de passageiros
Emitente:
Alargamento de vagas no procedimento concursal para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem
Emitente:
Condecora o sargento MOR de transmissões Álvaro dos Reis dos Santos Rodrigues
Emitente:
Condecora o tenente-coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção José Manuel Lopes Marques
Emitente:
Condecora o capitão de fragata Armando Pereira da Costa Valente Tinoco
Emitente:
Condecora o tenente-coronel técnico de pessoal e apoio administrativo Rui Alberto Gomes Bento Roque
Emitente:
Louva o sargento-mor de transmissões Álvaro dos Reis dos Santos Rodrigues
Emitente:
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