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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 195 resultados
Nomeação de assessora para o gabinete da Presidente da Assembleia da República
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Delega na Ministra da Administração Interna, Prof.ª Doutora Anabela Miranda Rodrigues, poderes para a prática de vários atos
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Alcobaça Clube de Ciclismo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Caldas Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Revoga o despacho de 11 de outubro de 2013 do Secretário de Estado da Administração Local relativo à "Construção da Barragem da Ribeira das Cortes"
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/219/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P. e o Comité Olímpico de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/1/DDF/2014
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2014
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Canoagem - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2014
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/131/DDF/2014
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/10/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/132/DDF/2014
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2014
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2014
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/43/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação de Patinagem de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/67/DDF/201
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Orientação - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2014
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2014
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Subdelegação dos poderes relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude em Ação, no Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr. José António Murta Rosa
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Designação do mestre Nuno Tiago Henriques Lança Ferreira Martins para exercer funções de consultor de segundo nível da UTAM
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Designação da licenciada Ana Carina Serra Fernandes para exercer funções de consultor de terceiro nível da UTAM
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Designação da mestre Maura Santana Capoulas Santos para exercer funções de consultor de primeiro nível da UTAM
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Centraliza na Unidade Ministerial de Compras do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a condução dos procedimentos pré-contratuais aplicáveis
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