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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração de Rute Rosário Serôdio Simões do gabinete de apoio do Partido Livre, com efeitos a 30 de dezembro de 2019
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Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Ana Cristina de Jesus Farinha no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Lúcia Maria Jardim de Abreu Oliveira Pinto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Designação de Maria João Teixeira Pinto Carneiro como coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
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Cessação da comissão de serviço de Sandra Sofia da Silva Esteves como chefe de divisão do Núcleo de Gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro, do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
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Designação de Mário José Fernandes Ribeiro como diretor do Departamento de Apoio e Assistência Migratória do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
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Designação de Ana Rita Figueiredo Gonçalves como coordenadora do Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
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Cessação da comissão de serviço de Ana Luísa Fernandes Ribeiro no cargo de chefe de divisão do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
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Organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem não automática (IPnA) - A3L - Laboratório de Metrologia Industrial, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.023 de Luís Manuel Ramalho Saraiva, Lda.
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Amares
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Torres Vedras
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Reconhecimento de qualificação de reparador de contadores de água n.º 103.60.20.6.003 - Flow Systems - Sistemas de Medição de Fluidos, Unipessoal, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.209 - Lifer - Sociedade de Reparações e Instalações Mecânicas, Lda.
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Designa o fiscal único do Instituto Português da Qualidade (IPQ, I. P.)
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de assistente técnico de Paulo Renato Pires da Silva
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Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso do cargo de subchefe do Protocolo do Estado
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Transferência do primeiro-secretário de embaixada Fernando Manuel Alves Morgado para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Designação da conselheira de embaixada Maria Cristina Xavier Castanheta no cargo de subdiretora-geral de Política Externa
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Autorização da licença sem remuneração ao comissário João António Costa Sousa Almeida Simões, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções em organismo internacional
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Prorrogação da licença sem remuneração ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de Security Officer na Missão das Nações Unidas
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Delegação de competências na chefe do Gabinete, mestre Ana Filipa Ribeiro Brandão
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Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de finanças adjunta do Porto
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre Veículos (DIT) da DSIECIV
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