Alteração da alínea h) do despacho n.º 9341/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2011, que delega competências no chefe de gabinete, doutorado Rui Alberto Mateus Pereira
Nomeia o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para exercer as funções de chefe do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Delega no chefe de Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Dr. Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes, poderes para despachar assuntos de gestão corrente do pessoal afecto ao Gabinete
Nomeia, em comissão de serviço, Anabela Antunes André Morais para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Nomeia a licenciada em História e mestre em Relações Interculturais Carla Marina Rosado Martingo para prestar funções no âmbito da sua especialidade no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Nomeia a licenciada e mestre em Sociologia Catarina Andreia dos Reis de Oliveira para prestar colaboração, no âmbito da sua especialidade no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Nomeia a licenciada em Política Social Marisa Filipa André Horta para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Nomeia o licenciado em Arqueologia Luís Jorge Gouveia de Pascoal para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Nomeia o licenciado em Informática Jorge Miguel Ferreira Alves para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Nomeia a licenciada em Matemática Aplicada Maria Isabel da Costa Baía para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Nomeia a licenciada em Comunicação e Relações Públicas Elisa Maria Branco Luís para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Rectifica o despacho n.º 10151/2011, de 12 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia, em comissão de serviço, o mestre Paulo José Carvalho Marcolino para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2011
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Júlia Reis Silvares Louro e Carla Alexandra Faria Brito