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Diário do Governo n.º 201/1973, Série I de 1973-08-28
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Diário do Governo n.º 201/1973, Série I de 1973-08-28
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7 de 7 resultados
Portaria n.º 585/73
Autoriza os conselhos administrativos de várias unidades da Força Aérea a sacar diversas importâncias
Emitente:
Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica
Despacho Ministerial
Determina uma alteração nos princípios reguladores a que estão sujeitas as operações cambiais realizadas no continente e ilhas adjacentes, de 21 de Fevereiro de 1963
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Inspecção-Geral de Crédito e Seguros - Inspecção de Crédito
Declaração
De terem sido aprovadas as directivas monetárias a adoptar nas transacções do comércio externo entre a zona monetária portuguesa e o Japão
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Inspecção-Geral de Crédito e Seguros - Inspecção de Crédito
Portaria n.º 586/73
Determina o ágio e o câmbio médio a adoptar na liquidação de contribuições, impostos e taxas que tenha por base o ouro ou moeda estrangeira
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Decreto-Lei n.º 436/73
Reestrutura o quadro do pessoal da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra
Emitente:
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior
Portaria n.º 587/73
Aprova o Estatuto dos Empregados das Casas do Povo e Suas Federações
Emitente:
Ministério das Corporações e Previdência Social
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Saúde e Assistência - 14.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior
Ministério da Saúde e Assistência - 14.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Corporações e Previdência Social
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Inspecção-Geral de Crédito e Seguros - Inspecção de Crédito
Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica
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