Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 228 resultados
Determina a manutenção, em regime de substituição, do diretor-geral e da subdiretora-geral da Direção-Geral das Artes, mestre Samuel Costa Lopes do Rego e mestra Ana Cristina Gomes da Silva Carvalho
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Paço do Pombeiro de Ribavizela, sito nas freguesias de Pombeiro de Ribavizela e de Vila Fria, concelho de Felgueiras, distrito do Porto
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) do Conjunto constituído pela Igreja e Antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, freguesia da Sé, concelho e distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora do Rosário, sita na freguesia de Escudeiros, concelho e distrito de Braga
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabras Beltrões, jardim e fontanário, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta de São Cristóvão da Portela, freguesia de Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Livraria Bertrand, sita na Rua Garrett, 71 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, na freguesia dos Mártires, cidade, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta do General, freguesia de Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Ovadas, freguesia de Ovadas, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Retifica o despacho n.º 10921/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012
Emitente:
Designa os representantes das entidades empregadoras públicas na comissão paritária constituída no âmbito do Acordo Coletivo da Carreira Especial Médica (ACCE)
Emitente:
Designa as representantes das entidades empregadoras públicas na comissão paritária constituída no âmbito do acordo coletivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial médica
Emitente:
Foi criado o Consulado Honorário de Portugal em Erbil, dependente da Embaixada de Portugal em Abu Dhabi
Emitente:
Nomeação do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA)
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental nas respetivas carreiras
Emitente:
Retificação do despacho n.º 13052/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2012
Emitente:
Passagem à situação de reserva do 1Sarg Cav NIM 13027990 Ricardo Teixeira Moura Rodrigues
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAj Para 09557187 Fernando Júlio de Sá Matos Pereira
Emitente:
Página 1 de 10