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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Homologação das as avaliações finais do período experimental dos trabalhadores António Armando Figueiredo Rodrigues, Elisabete da Conceição Martins Fialho e Natacha Maria Marchã Correia, na carreira geral unicategorial de técnico superior
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Designação da mestre Maria Teresa Taborda Rosa Ferreira para exercer funções de técnica especialista do Gabinete
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Criação de um grupo de trabalho para a avaliação dos requisitos tecnológicos e do modelo de gestão da rede de comunicações de emergência do Estado
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Empreitada de eletrificação da linha do Algarve, troço Faro-Vila Real de Santo António»
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
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Subdelegação de competências no chefe do gabinete do superintendente do Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto
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Subdelegação de competências no comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-de-Mar-e-Guerra Manuel Vicente Silvestre Correia
Emitente:
Designação, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de secretário-geral do mestre Marcelo Mendonça de Carvalho
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Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao guarda principal Fábio José dos Reis Cabral, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao guarda Diogo Abraúl Martins, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao cabo Ricardo Augusto Martins Lisboa, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Conclusão do período experimental da carreira/categoria de técnico superior, para ocupação de posto de trabalho do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, na área de competências da Direção de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários
Emitente:
Alteração e republicação do procedimento concursal para a constituição de uma reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - serviço de músico
Emitente:
Delegação de competências do diretor regional do Centro no chefe da Delegação Regional da Guarda
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a cidadã brasileira
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Consolidação da mobilidade da assistente técnica Ana Maria de Sousa Marinho no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
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Consolidação da mobilidade da técnica superior Maria João Antunes Mendes Miranda no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
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Permuta entre Ana Maria Pinto Guedes e Joana Manuel Veiga Sangra
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, para o desempenho de funções na área de vigilância, receção, atendimento de visitantes, bilheteira e loja no Museu Monográfico de Conímbriga - Museu Nacional
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Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático
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