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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Personalidades condecoradas por ocasião do dia 10 de junho de 2015 - Dia de Portugal, Camões e das Comunidades
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Personalidades condecoradas por ocasião do dia 10 de junho de 2015 - Dia de Portugal, Camões e das Comunidades
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Nomeação de Carla Sofia Pestana Chaves e Castro da Encarnação como especialista do Gabinete do Provedor de Justiça
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Futebol Clube Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum do mapa de pessoal do Alto-Comissariado para as Migrações, IP., a que faz referência o Aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março
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Correção Material da Reserva Ecológica Nacional do Município de Soure
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48.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização do código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
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Cessação de funções da licenciada Maria Madalena Ramos Marques Travisco
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Cessação de funções da adjunta Dr.ª Paula Cristina Lourenço Cordeiro
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Procedimento concursal para o provimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a DGAP/SGMF
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Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Miguel Fernandes Lucas, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Conta das Administrações Públicas, da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas
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Determina que a percentagem das receitas de exploração dos portos integrados em administrações portuárias que constitui receita própria do IMT, I. P., é fixada em 2 % para o ano de 2014 e que a percentagem das receitas de exploração dos portos integrados em administrações portuárias que constitui receita própria da AMT é fixada em 2 % para o ano de 2015
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Opção pelo vencimento da carreira de origem do Embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira
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Nomeação do Capitão-de-Fragata Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco
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Estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Delegação de competências - Chefe do Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações
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Delegação de Competências - Chefe do Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações
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Designa em regime de substituição para exercer cargo de diretor de serviços a licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista
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Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o Primeiro-tenente Alexandre Rogério da Silva Algarvio
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Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o Primeiro-tenente Teotónio José Pires Barroqueiro
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Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha a Primeiro-tenente Sofia Isabel Nunes de Miranda
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