Diário da República n.º 206/2011, Série I de 2011-10-26

Deslocação do Presidente da República a São Paulo, Brasil, e a Assunção, Paraguai

Designação de um vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) pelo Conselho Superior do Ministério Público

Recondução para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional dos juízes conselheiros Rui Manuel Gens de Moura Ramos e Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão