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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do Doutor Jaime Rui Drummond Leitão do Valle para assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
Emitente:
Delega na chefe do gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Retifica a deliberação n.º 1488/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2013, que publicita a 34.ª deliberação do CSE, de 28 de junho de 2013
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/362/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/116/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/351/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/175/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/354/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/97/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/041/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Alorino Aires Evaristo de Noruega
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Violeta Maria Couto do Rosário
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Isabel Dias Calado André Bandeira
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Renovação de equipas de projeto na Direção de Serviços de Avaliações
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, em regime de substituição, Graça Maria Sousa Santos Narciso
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental, da licenciada Ana Luísa Louro da Graça Peixito Soares
Emitente:
Cessação da comissão de serviço e das respetivas acreditações diplomáticas como adidos para o turismo em Itália/Roma, a licenciada Alexandra Rebelo; Holanda/Haia, o licenciado Pedro de Mello Breyner; Estados Unidos da América /Nova Iorque, o licenciado Nuno Alves; Espanha/Madrid, o licenciado Miguel Vasconcellos
Emitente:
Designação de Maria de Lurdes de Carvalho Mouco para exercer as funções de apoio técnico/administrativo
Emitente:
Louvor atribuído ao primeiro-tenente AN 22296, Hugo Alexandre Pinto Ferreira
Emitente:
Louvor atribuído ao 1.º Tenente EN-AEL, 22696 Nuno Manuel Sobral Boavista
Emitente:
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