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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/273/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Xadrez - Eventos Desportivos Internacionais. Xadrez Portugal Open 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/271/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais. XI Campeonato Europeu Universitário de Andebol
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/265/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Eventos Desportivos Internacionais. 6th World Championship of Health Qi Gong and Exchange
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/275/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Damas - Eventos Desportivos Internacionais. Copa do Mundo 2015
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/235/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Ultra Skymarathon Madeira
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Não atribuição da pensão ao Ex-Soldado José das Neves Gonçalves Pereira
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Não atribuição da pensão ao Ex-Soldado Joaquim Maria da Silva Salvador
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges
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Início de mobilidade na categoria Dídia de Jesus Picado Ribeiro Virtuoso
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 8264/2015: 1 assistente técnico para a DPB / Relações Públicas
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 8502/2015: 1 assistente técnico para a DFP/Secção de Património
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Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a assumir um encargo plurianual relativo ao contrato de «Empreitada de Recuperação e Estabilização do Quebra-Mar da Ericeira e Dragagens Adjacentes»
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Designação do licenciado Paulo Carlos Ferreira Chaves para o cargo de Diretor do Centro Cultural Português em Nova Deli
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Lista das renovações de comissão de serviço por um ano no cargo de leitor do ensino português no estrangeiro, para o ano letivo de 2015/2016
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Concede a José Ernesto Gamito Jardim, investigador auxiliar do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções no «Joint Research Center» da Comissão Europeia, em Itália
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Nomeação do Chefe do CISMIL - BGEN PILAV Sérgio Manuel de Carvalho Ferreira
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Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à Dra. Isabel Maria Neves Madeira
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Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN do colaborador, Joaquim da Conceição Correia
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe Fuzileiro (775981) Eleutério Augusto Macedo
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo TFD (916989) Vítor Manuel Leitão Martins
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