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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/352/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/199/DDF/2013
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/297/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2013
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Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Maria Santana Rodrigues
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Caldas da Rainha, Rui José da Costa
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Maria Ferreira Azemel
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Renovação de licença sem remuneração da técnica superior Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães, pelo prazo de um ano
Emitente:
Ingressam na categoria de oficiais da classe de administração naval, no posto de guarda-marinha, as várias aspirantes
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Retificação do despacho n.º 12936/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2013, a p. 30752
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Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 221587, Pedro Miguel Marques do Amaral
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Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 125251-J, Luís Pedro Teixeira Cardoso
Emitente:
Consolidação definitiva da situação de mobilidade do técnico superior Marcelo Santos Areias
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Consolidação definitiva da situação de mobilidade do assistente operacional José Carlos Soares Esteves
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Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento de Trânsito de Bragança
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Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Miranda do Douro
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Bragança
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Delegação de competências no intendente Fernando Manuel Oliveira Martins
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Designação, em regime de substituição, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2013, para exercer o cargo de chefe de divisão de Equipamentos, do licenciado Paulo Alexandre Presa Neves Ferreira Miguel
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho de assistente de psiquiatria
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Notificação - Carla Alexandra Brandão Teixeira d'Almeida, assistente técnica
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