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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Vice-Almirante Vladimiro José das Neves Coelho
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Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos à Base Aérea N.º 5
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Renova a comissão de serviço do professor catedrático Carlos Blanco de Morais como consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado
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Designa o Dr. José Duarte Videira Lopes Metelo Coimbra como consultor coordenador do Centro de Competências Jurídicas do Estado
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Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado
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Renova a comissão de serviço do mestre Tiago Sustelo Fidalgo de Freitas como consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Emitente:
Renova a comissão de serviço do mestre António Duarte de Almeida como consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Emitente:
Renova a comissão de serviço do mestre André Rosa Lã Pais Proença como consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela
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Criação de um grupo de trabalho para definição de uma rede integrada de vigilância e deteção de incêndios rurais
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Alterações remuneratórias de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto Português de Acreditação, I. P
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Primeira alteração da Portaria n.º 701/2020, de 24 de novembro, procedendo à reprogramação dos encargos orçamentais autorizados pela mesma
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Autoriza a ADENE - Agência para a Energia a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços integrados de alojamento, administração e acesso a serviços (Datacenter)
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Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, a competência para outorga do Technical Arrangement entre Portugal e a Host Nation Organizadora da Fase Prática do Helicopter Tactics Instructor Course
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Louva o Tenente-Coronel de Cavalaria NIM 23021092, Carlos Jorge Veríssimo Bastos de Ferreira Marques
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Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente Civil do Departamento de Estudos Pós-Graduados
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de Direito
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Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 60%, com o professor auxiliar convidado António Carlos Rainha Perry da Câmara
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Ingresso na categoria de Praças com o posto de Soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento o 5.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 25 de setembro de 2021
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Procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 9473/2021 - homologação da lista unitária de ordenação final
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Subdelegação de competências no comandante-geral da GNR no âmbito do concurso público n.º 18/SRLF/UCC/2021 - aquisição de fatos de navegação
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Emissão de alvará de estabelecimento fabril de pirotecnia da empresa A Pirotecnia do Dão, Lda.
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