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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 183 resultados
Cessação de funções, a seu pedido, no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de Carlos Jorge Antunes de Almeida
Emitente:
Renova a comissão de serviço da licenciada em Direito Genoveva Lagido como assessora do Provedor de Justiça
Emitente:
Determina a criação da Comissão de Acompanhamento da Reforma do Setor Audiovisual
Emitente:
Exonera a licenciada Margarida de Rhodes Sérgio Rosado da Fonseca, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e louva a forma competente como as desempenhou
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Famalicense Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Designa a mestre em Direito Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte para exercer funções de assessoria jurídica do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação do Núcleo Urbano Antigo de Estoi, em Estoi, União das freguesias de Conceição e Estoi, concelho e distrito de Faro
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega do Funchal
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Manuela Abreu Alves Pereira
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças das Caldas da Rainha, Rui José da Costa
Emitente:
Retifica o despacho n.º 13035/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2013
Emitente:
Extinção da Comissão de Coordenação da Execução das Operações à Rentabilização dos Imóveis (LPIM)
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Armanda Beatriz Lopes dos Santos
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Maria de Fátima Pires Mendes na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Cessação de funções da licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos do cargo de chefe de Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, em regime de substituição
Emitente:
Delegação de competências no Diretor-Geral de Armamento e Infraestrturas de Defesa
Emitente:
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de médicos navais os seguintes guardas-marinhas
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato, 9327506, Luís Miguel Barrocal
Emitente:
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