Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10

Altera a Portaria n.º 526/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Carregado, município de Alenquer

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 625/92, de 1 de Julho, e renovada pela Portaria n.º 908/97, de 11 de Setembro, o prédio rústico denominado «Herdade do Casalão», sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Padreiro (Santa Cristina), Rio Frio, Miranda e Rio de Moinhos, município de Arcos de Valdevez

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzeas e Trevões, município de São João da Pesqueira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedosa do Douro, município de São João da Pesqueira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paranhos da Beira, município de Seia

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-B2/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FR/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640/91, de 12 de Julho, e renovada pela Portaria n.º 462/97, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedal, município de Avis

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1010/90, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 88/94, de 7 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpalhão e Espírito Santo, município de Nisa

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 473/94, de 1 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade de Loisandas», sito na freguesia e município de Alvito

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 668-E/93, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 569-H/96, de 10 de Outubro, o prédio rústico denominado «Vale da Lama» (parte), sito na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 534/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-F9/93, de 14 de Julho, o prédio rústico denominado «Monte do Cavaleiro», sito na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar

Altera a Portaria n.º 316/98, de 18 de Março, que regulamenta a pesca com arte de «sombreira»