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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 283 resultados
Arranjos exteriores do teatro sito a poente da cerca de São Bernardo no município de Coimbra
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Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 4 de Outubro de 2007, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas
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Nomeação do inspector de finanças principal Amílcar Salomão Pires Salgado na categoria de inspector de finanças superior, por exercício de funções dirigentes
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Integração de Maria Alexandra Cardadeiro Fernandes Grego no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
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Desoneração de servidão radioeléctrica e de restrições de utilidade pública de áreas adjacentes a centros radioeléctricos
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Integração de Cristina Isabel dos Santos Guerreiro no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Emitente:
Renovação da nomeação do fiscal único do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., Pedro Leandro e António Belém, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
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Nomeação para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., da licenciada Ana Maria Potier Ferreira Abel dos Santos Cabral
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Nomeação para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., da licenciada Maria Helena Ferreira de Almeida
Emitente:
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Emitente:
Nomeação para o cargo de vogal do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., de Aveiro, do licenciado Pedro José Duarte Roldão
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Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de duas vagas na categoria de técnico superior principal
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Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal Carla Maria de Jesus Alves
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Nomeação da licenciada Carla Maria de Jesus Alves para adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil
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Nomeação de Susana Isabel Pinto Mendes como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal à Governadora Civil
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Concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Aditamentos às listas dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra e do Porto
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Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico profissional especialista principal
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Criação das unidades flexíveis do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
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Designação de Maria Dulce Ferreira Folião Guerreiro para o exercício de funções de secretariado da direcção
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Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de dois especialistas superiores de 2.ª classe de medicina legal - Delegação do Sul
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Delegação de competências dos directores de serviços e dos chefes de divisão das delegações sub-regionais da CCDRLVT
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