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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 205 resultados
Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria de Fátima Constâncio como assessora do Provedor de Justiça
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito João António Portugal como coordenador da Provedoria de Justiça
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Mercedes Soares de Oliveira como assessora do Provedor de Justiça
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Maria Figueiredo Gamboa dos Santos Jesus como assessora do Provedor de Justiça
Emitente:
Autoriza o licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto a exercer atividades de docência e investigação
Emitente:
Licença sem remuneração concedida a Armando Jorge Ferrão de Carvalho
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de outubro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E. M.
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real
Emitente:
Abertura do procedimento de ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço, em Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de S. Pedro da Ribeira, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/359/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento ao contrato-programa de Enquadramento Técnico n.º CP/212/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/341/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/211/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/329/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/252/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/367/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/158/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/308/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/243/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/313/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/233/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/347/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/130/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/301/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/247/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/322/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/257/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/318/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/256/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/348/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/143/DDF/2013
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/342/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento da Prática Desportiva n.º CP/139/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/317/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/113/DDF/2013, alterado pelo CP/240/DDF/2013
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