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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 189 resultados
Delegação de Competências do Secretário-Geral da Presidência da República na Secretária-Geral Adjunta
Emitente:
Autoriza a APA a assumir a repartição dos encargos orçamentais decorrentes da realização do procedimento de aquisição centralizada de combustíveis rodoviários e respetivos serviços associados
Emitente:
Designa o licenciado Paulo Fernando da Silva Pereira como fiscal único do FFP
Emitente:
Procede à delegação de competências no Chefe do Departamento Marítimo dos Açores
Emitente:
Celebração de contratos no âmbito da Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Publica
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 11 de outubro de 2018, a pedido da Câmara Municipal de Loulé, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Permuta entre Diana Marisa Afonso Lima e Ariana Pereira da Costa
Emitente:
Lista de transferências de pessoal docente - ano letivo 2018-2019
Emitente:
Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor no Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena, Mafra
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017
Emitente:
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Norte, pelo período de três anos, o mestre Hugo Miguel de Sousa Lopes
Emitente:
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Oriental, pelo período de três anos, a licenciada Maria Dulce da Silva Pinto
Emitente:
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII - Gaia, pelo período de três anos, a licenciada Isabel Maria de Sousa Chaves e Castro Santos Almeida
Emitente:
Consolidação das mobilidades intercarreiras: assistentes técnicas Isabel Maria Luz Santos e Márcia Sofia Gomes de Lima, na carreira e categoria de técnica superior; assistentes operacionais Ana Maria Saraiva Pereira e Rosa Maria da Silva Crespo, na carreira e categoria de assistente técnica
Emitente:
Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria, da Assistente Operacional Elsa Maria Costa Sardinha
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