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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 212 resultados
Designa o Mestre João Tiago do Ó Labareda, como técnico especialista, para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME
Emitente:
Lista dos trabalhadores aposentados, do mapa de pessoal da CCDRC no ano de 2013
Emitente:
Determina a criação de um grupo de trabalho com objetivo de identificar e propor as medidas de simplificação administrativa e regulamentar mais adequadas, com vista à sua integração na futura regulamentação de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento em Portugal para o próximo período de programação (2014-2020)
Emitente:
Determina que é, obrigatoriamente, aplicável às entidades públicas empresariais da área da saúde o Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento ao Secretário de Embaixada Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo, para o exercício de funções junto do Parlamento Europeu
Emitente:
Designa Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos e comandantes regionais da Polícia Marítima
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Navios Patrulhas
Emitente:
Exoneração de Rita Vieira Lisboa de Abreu de Lima, das funções de chefe de gabinete do Ministro da Administração Interna
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Anabela de Almeida Alves Soutelo Correia Martins
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante territorial de Vila Real no comandante do Destacamento Territorial de Vila Real
Emitente:
Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Lélio António Vaz Tadeu do Comando Distrital de Polícia de Setúbal
Emitente:
Nomeação para o desempenho de funções de chefe da Divisão de Coordenação de Investigação Criminal, do Departamento de Investigação Criminal, da Direção Nacional, do intendente M/100177, José Pedro Mateus Viegas Machado Franco
Emitente:
Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Gestão e Consultoria de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, da técnica superior M/002442, Fernanda do Rosário Carneiro da Silva
Emitente:
Nomeação para o desempenho de funções de 2.º comandante do Comando Distrital de Braga do M/100134, Daniel Joaquim Monteiro Mendes
Emitente:
Exonera das funções de adjunto do gabinete José Aníbal Magalhães do Couto Nogueira
Emitente:
Autorização de permuta para idêntico lugar de José Armindo Pombo Barbosa, técnico de justiça principal, e Maria José Rela dos Santos, técnica de justiça principal
Emitente:
Lista de trabalhadores dos ex-IGFIJ,I. P., e ex-ITIJ, I. P., aposentados no decurso de 2013
Emitente:
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