Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Nomeia, em regime de substituição, o mestre Mário Rui Coelho Teixeira para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeia, em regime de substituição, o arquitecto João Paulo de Castro e Silva Bessa para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria do Carmo Albino das funções que tem vindo a prestar no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Abertura do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Vila Nova de Paiva/Igreja de São Sebastião, freguesia de Vila Nova de Paiva, concelho de Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu
Abertura do procedimento de desclassificação dos imóveis sitos na Rua de Santa Marta, 44, 46 e 48, em Lisboa, freguesia da Conceição de Jesus, concelho e distrito de Lisboa
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico na sequência da celebração com este Instituto, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Prazeres Maria Batista Rocha Almeida Lopes
Cessação de funções da licenciada Paula Cristina Teixeira Gonçalves no cargo de secretária-geral do extinto Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território