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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 491 resultados
Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de calamidade e respetivas incumbências
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Atribuição de subsídio de alojamento a João Alberto Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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Atribuição de subsídio de alojamento a Jorge Manuel do Nascimento Botelho, Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
Emitente:
Declara a utilidade pública da Associação Filarmónica Cultural Recreativa e Desportiva de Tarouquela
Emitente:
Declara a utilidade pública da Núcleo Sportinguista do Concelho de Estarreja
Emitente:
Declara a utilidade pública do Centro Equestre do Concelho de Montemor-o-Velho
Emitente:
Declara a utilidade pública da Escola Velha-Produções Culturais-Teatro Gouveia
Emitente:
Torna público que foram homologadas as avaliações finais do período experimental das trabalhadoras Maria Alexandra Paiva Pedro Silva, Maria das Dores Pais Pereira, Maria Teresa Campos Gonçalves Pires, Nádia Alexandra Borges Correia, Rute Cristina Felício Cordeiro Ascenso
Emitente:
Designação da licenciada Noémia Silva Goulart para exercer o cargo de coordenadora da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (Unileo)
Emitente:
Cessação de funções do técnico especialista mestre Hugo Filipe Barreiro Coelho
Emitente:
Desafeta do domínio público ferroviário do Estado, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área total de 88 882 m2, situada sensivelmente entre os PK 104+477 e 105+072, do lado direito da Linha do Norte, bem como todos os imóveis nela edificados, todos sitos na freguesia de São João Batista, concelho do Entroncamento, distrito de Santarém
Emitente:
Desafeta do domínio público ferroviário do Estado, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com área de 60 m2, situada entre o quilómetro 33 + 076 e 33 + 097, do lado direito da Linha do Douro, na União das Freguesias de Guilhufe e Urrô, concelho de Penafiel e distrito do Porto
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 9780/2020, de 10 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2020
Emitente:
Nomeação da comissão administrativa da freguesia de Ervededo, do município de Chaves, considerando a necessidade de realização de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia
Emitente:
Concede autorização a várias entidades adjudicantes para a realização de despesa com aquisição de comunicações móveis (Serviço Móvel Terrestre) e fixas (Serviço Fixo Terrestre)»
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Cristina Ramos Moreira como coordenadora do Núcleo de Sistemas do Acordo de Parceria da Unidade de Sistemas de Informação, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, com faculdade de subdelegação, para a prática dos atos constantes na Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-E/2020, de 20 de julho
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Abertura de concurso para a carreira e categoria de assistente operacional - um posto m/f
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 11991/2020, de 12 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2020
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