Diário da República n.º 212/1988, Série I de 1988-09-13

Exclui a Tapada da Penina do regime florestal de simples polícia

Altera a redacção da nota 2 do anexo IV.1 do Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1988-1989, aprovado pela Portaria n.º 264/88, de 30 de Abril, e alterado pela Portaria n.º 417/88, de 1 de Julho

Altera o anexo VIII da Portaria n.º 568/86, de 1 de Outubro, que fixa nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade dos Açores

Rectifica as instruções para a organização e documentação da conta de responsabilidade do SIVA, publicadas no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 5 de Agosto de 1988