Diário da República n.º 212/2007, 2º Suplemento, Série II de 2007-11-05

Alteração ao regulamento de organização dos serviços municipais, ao organograma e ao quadro de pessoal do município de Albufeira

Entrada em vigor do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais

Entrada em vigor do Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos

Quadro de pessoal da Câmara Municipal do Barreiro

Projecto de alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas não Urbanísticas

Projecto de alterações ao RMUE - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do concelho do Entroncamento e à Tabela de Taxas anexa

Regulamento de Drenagem de Águas Residuais

Alteração ao quadro de pessoal

Aprovação do Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município da Horta

Alteração ao Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Município de Lagoa (Algarve)

Publicação da deliberação municipal de aprovação do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Miranda do Douro, bem como, do respectivo regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes

Regulamento de Águas

Tabela de Taxas e Licenças

Regulamento do Programa Municipal de Habitação de Autoconstrução do Bairro da Laje

Projecto de Regulamento Municipal de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem

18.ª alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Pedro do Sul