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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 256 resultados
Designa, em regime de substituição, Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo para exercer o cargo de Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros
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Delega no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a competência para a prática de todos os atos necessários a realizar no âmbito da aquisição de serviços de operação de segurança informática
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de operação de segurança informática
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento «Solução SmartDocs V4 - Suporte e assistência pós-venda 2023»
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na EUROPOL à inspetora Carmina das Dores de Figueiredo Germano, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na EUROPOL ao subcomissário Samuel David Carvalho Farinha, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções no United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), em Nova Deli, Índia, ao comissário Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Designação do licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário para exercer o cargo de diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 713/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de outubro de 2022
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 714/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de outubro de 2022
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Susana Maria Cardoso
Emitente:
Passagem à situação de reserva do Comodoro ECN Carlos Alberto Lopes Moreira
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Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de oficial
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Promoção ao posto de Primeiro-Cabo do Segundo-Cabo em regime de contrato NIM 03148418, Tiago Alexandre Barros de Oliveira
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Delegação de competências no Comandante do Centro de Formação Militar e técnica da Força Aérea
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
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Nomeação, em comissão de serviço, da Intendente Vera Cristina Gomes Lourenço de Sousa, como inspetora da Inspeção-Geral da Administração Interna
Emitente:
Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade, do Guarda de Infantaria Paulo Ricardo da Silva, da Guarda Nacional Republicana
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Promoção ao posto de Cabo, por habilitação com curso adequado, do Guarda-Principal de Infantaria Artur Ricardo Martins Constantino da Silva, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Ingresso na categoria de Oficial, no posto de Alferes, de Aspirantes da Guarda Nacional Republicana
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