Diário da República n.º 213/1993, Série I-B de 1993-09-10

Aprova as Normas de Projecto de Barragens

Aprova as Normas de Observação e Inspecção de Barragens

Cria no quadro técnico do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Nelas

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Vila Nova de Paiva

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Condeixa-a-Nova

Rectifica a Portaria n.º 694/93, de 22 de Julho, que altera a Portaria n.º 655-A/93, de 10 de Julho, que fixa e divulga as vagas para o concurso nacional de acesso para a matrícula e inscrição, em 1993, nos estabelecimentos de ensino superior público

Autoriza o funcionamento do curso superior de Produção Industrial, a ministrar no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, e dos cursos de Gestão e Recursos Humanos, de Informática de Gestão e de Contabilidade e Administração, a ministrar no Instituto Superior de Matemática e Gestão, na Marinha Grande

Autoriza o funcionamento do curso superior de Gestão Comercial e Contabilidade nas instalações que o Instituto Erasmus de Ensino Superior possui em Ponte de Lima

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Marketing Internacional e Promoção Turística, no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo - ISCET