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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Francisca Castelo Branco Assis Teixeira das funções de especialista que exerce no Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Paula Manuela Morais Fernandes
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Renovação de licença especial a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelinho
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Ernesto Jorge de Oliveira Santos
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Subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gondomar 1
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Distribuição dos candidatos pelos locais de realização da prova de acesso à categoria de técnico de justiça principal
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Distribuição dos candidatos pelos locais de realização da prova de acesso à categoria de escrivão de direito
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Nomeação na categoria de técnico superior de BD principal de Paula Cristina Camacho Silva
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Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra de beneficiação e alargamento da ponte da Bezelga, do pontão de Nogueiras e de novas pontes
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Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Adões-Mealhada (por Canedo) à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A.
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Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Buçaco-Mealhada (por Lograssol) à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A.
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Nomeação na carreira técnica superior de psicologia, em regime de comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, de Vanda Sofia Rodrigues Baptista
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Renovação de contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior Sandra Sofia Dordio Gonçalves
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Exame de saído do internato complementar de Eva Gonzalez de la Fuente e de Eugénia Maria Reiriz Solar
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Prorrogação da requisição do chefe de serviço de cirurgia geral, Carlos Alberto Ferreira de Sousa
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