Louva o Professor Doutor António Manuel Pinto do Amaral Coutinho pelo seu inegável contributo para o progresso da Ciência e pelo seu reconhecido trabalho como membro coordenador do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
Louva Ana Isabel Lasso de la Vega e Charters pela total dedicação, disponibilidade e incondicional lealdade com que sempre desempenhou as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
Louva o assistente operacional Joaquim Gomes Fernandes, que desempenhou funções no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
Louva a Técnica Superior Telma Maria Carril Rodrigues pela profunda dedicação, disponibilidade e empenho com que sempre desempenhou as mais variadas funções que lhe foram atribuídas no Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
Louva a secretária pessoal, Maria João Empis Meira Machado Vidal, pela total dedicação, disponibilidade e incondicional lealdade com que sempre desempenhou as suas funções, no Gabinete de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro
Louva a Técnica de Informática Graça Maria Olinda dos Santos Amorim pela disponibilidade e dedicação com que exerceu as funções de apoio técnico informático no Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
Louva o Agente Principal Manuel António da Rocha Passos, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública, pela forma competente, dedicada e exímio sentido do dever com que exerceu as suas funções de Segurança Pessoal no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro
Louva o assistente operacional João Carlos Paixão Patrício, pela sua extrema dedicação, inexcedível competência, exímio sentido de dever, assim como pela total disponibilidade com que sempre exerceu as funções de motorista pessoal, no Gabinete de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro
Louva o Agente Principal Alexandre Paulo Cordeiro Cunha, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública, pela forma competente, dedicada e exímio sentido do dever com que exerceu as suas funções de Segurança Pessoal no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
Classifica como conjunto de interesse público a Casa das Sete Fontes, a capela, os edifícios anexos e a mata, na Quinta das Sete Fontes, Rua Aníbal de Lima, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra
Classifica como sítio de interesse público o Castro de Carapeços, também denominado Castro da Picarreira ou Castro de Monte do Crasto, em Picarreira, freguesia de Carapeços e União das Freguesias de Campo e Tamel (São Pedro Fins), concelho de Barcelos, distrito de Braga
Fixa a zona especial de proteção, com restrições, do Palácio dos Condes de Figueira, nas freguesias de Santa Maria Maior e São Vicente, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, revogando a Portaria n.º 783/2015, de 7 de outubro
Classifica como monumento de interesse público a Igreja, o Convento e a Cerca de Nossa Senhora da Piedade, no Largo Rossio do Outeiro do Ficalho, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora, revogando a Portaria n.º 639/2012, de 22 de outubro
Nomeação, em comissão de serviço na sequência de procedimento concursal, da Mestre Zulmira Cândida de Jesus Gonçalves, para exercer o cargo de Diretora de Serviços dos Bens Culturais
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/287/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Porto Antistress Clube - Apoio à Atividade Desportiva. "Maratona do Porto - 2015"
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares
Designação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Proteção Consular da Direção de Serviços de Administração Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, Nuno Ernesto Dias Sebastião, Técnico Superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais da Direção de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, de Helena Cristina da Costa Gama Horta, Técnica Superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
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AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Ambifaro - Gestão de Equipamentos Municipais, E. M.
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sines
Autoridade Nacional de Comunicações
BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.