Homologada a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso na carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora, Ana Sofia Pinto Rodrigues
Renovação da comissão de serviço da mestre Jacinta da Silva Ladeira no cargo de inspetora-chefe chefe da Unidade Operacional I-Porto, da Unidade Regional do Norte
Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço do técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Mateus Pereira Kowalski
Movimento extraordinário de transferências na carreira de técnico de administração tributária-adjunto/técnico de administração tributária no período de 13 e 23 de dezembro de 2019
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes ao abrigo do programa de apoio a projetos, no domínio da internacionalização, para apoio complementar - cooperação no âmbito do programa Europa Criativa, no montante global de EUR 450 000,00
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 813 008,12 (euro), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de equipamento de ressonância magnética na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 121 951,21 (euro)
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública, área de cardiopneumologia, área de ortoptista e área de radiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas (HFAR)
Autorização da renovação, por um período de dois anos, da prestação de serviço na Polícia Municipal da Câmara Municipal de Ponta Delgada ao chefe João Paulo Carvalho Antão, da Polícia de Segurança Pública
Cessação da nomeação do Tenente-Coronel Carlos Nuno da Maia Morgado para o exercício de funções como diretor do Serviço Municipal da Proteção Civil da Câmara Municipal de Lisboa
Autorização de prestação de serviço na Polícia Municipal da Câmara Municipal de Oeiras ao subintendente José Luís Alves Fernandes, da Polícia de Segurança Pública
Aprovação e registo nesta Secretaria-Geral, sob o n.º 1772, do cartão de identidade para uso exclusivo dos colaboradores no ativo e não ativo do Banco BPI, S. A.
Designação, em substituição, da mestre Sandra Cristina Nunes Alves para o cargo de chefe de divisão de Segurança, Saúde e Estatuto Social, da Direção de Serviços de Regulação e Recenseamento dos Bombeiros, da Direção Nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
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