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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação do primeiro-secretário de embaixada Hugo de Melo Palma no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção-Geral da Política Externa
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Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Gondomar - Eixo de Intervenção da Reinserção
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Portimão - Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território da Póvoa de Varzim/Vila do Conde - Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)
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Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 240 000 EUR (duzentos e quarenta mil euros), isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Castelo de Paiva - Eixo de Intervenção da Prevenção
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Braga - Eixo de Intervenção da Prevenção
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa - Eixo de Intervenção da Redução de Riscos e Minimização de Danos - RRMD
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Determina, a seu pedido, a cessação das funções de Nuno Miguel dos Santos Vitório, como secretário pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria da Piedade Guerreiro da Silva Duarte, no Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira
Emitente:
Homologação da classificação profissional do docente Paulo Eduardo Moura Silva de Vasconcelos
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Joaquina Maria Ramos Ganhão no Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Emitente:
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2021
Emitente:
Lista nominativa de provimento no quadro de zona pedagógica, no ano letivo de 2021-2022
Emitente:
Lista nominativa de provimento no quadro do Agrupamento de Escolas de Airães, no ano letivo 2021-2022
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Nomeação de vice-presidente do conselho administrativo da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela
Emitente:
Lista nominativa de pessoal docente que obteve lugar no quadro de Agrupamento de Escolas de Constância no ano letivo de 2021-2022
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional a tempo parcial
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, por termo resolutivo certo, a tempo parcial
Emitente:
Lista dos docentes que mudaram de quadro de agrupamento, no ano letivo de 2021-2022
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2021
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 19951/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de outubro de 2021
Emitente:
Delegação de competências na subdiretora e adjunta da diretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente técnico do Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego
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