Diário da República n.º 217/2002, Série I-B de 2002-09-19

Aprova as normas de segurança contra incêndio a observar na exploração de estabelecimentos de tipo hospitalar

Aprova as normas de segurança contra incêndio a observar na exploração de estabelecimentos de tipo administrativo

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores Os Fixes de Colos a zona de caça associativa da Herdade de João Pais, englobando o prédio rústico denominado «Herdade de João Pais», sito na freguesia de Colos, município de Odemira

Cria a zona de caça municipal de Vila do Bispo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila do Bispo

Altera a Portaria n.º 149/2002, de 18 de Fevereiro (curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas da Universidade Moderna de Lisboa)

Altera o plano de estudos do curso bietápico da licenciatura em Engenharia de Sistemas e Informática da Escola Superior de Tecnologia de Viseu

Altera a Portaria n.º 524/2002, de 2 de Maio, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico da licenciatura em Ciências do Desporto, variante de Gestão e Lazer, da Escola Superior de Educação de Bragança, criado pela Portaria n.º 466-G/2000, de 21 de Julho