Diário da República n.º 218/2002, Série I-B de 2002-09-20

Substitui os Centros de Área Educativa da Cidade de Lisboa e de Lisboa Norte pelo Centro de Área Educativa da Cidade e Zona Norte de Lisboa

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Cortes, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortes, município de Leiria. Revoga a Portaria n.º 915/2002, de 30 de Julho

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 802/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Associativo de Caça e Pesca dos Revezes a zona de caça associativa dos Revezes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura da Universidade Lusíada