Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Maria Teresa Veloso Alves Rocha Resende de Almeida
Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo do licenciado Manuel Correia Diogo Baptista
Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do licenciado José Avelino Pereira da Rosa
Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património da licenciada Lia Isabel Coelho Ribeiro
Aprova a lista dos bens imóveis correspondentes às escolas que são transmitidas do domínio privado do Estado para o património da Parque Escolar, E.P.E.
Delegação de poderes, sem faculdade de subdelegação, na Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho
Cessação da licença extraordinária, e consequente regresso à situação de mobilidade especial dos trabalhadores Joaquim Maria Guerreiro Loures e Rogério Paulo Silva Alaíz