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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Lista unitária de ordenação final - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Maria Teresa Veloso Alves Rocha Resende de Almeida
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Homologação da lista unitária de ordenação final - Museu Monográfico de Conímbriga
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Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo do licenciado Manuel Correia Diogo Baptista
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Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do licenciado José Avelino Pereira da Rosa
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Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património da licenciada Lia Isabel Coelho Ribeiro
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Concurso interno de admissão a período experimental na categoria de IT - marcação das provas de conhecimentos específicos
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Designado, em regime de substituição, no cargo de diretor da Alfândega de Setúbal, o reverificador Luís Manuel Narciso Correia
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Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Aveiro
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Designado, em regime de substituição, no cargo de diretor da Alfândega de Ponta Delgada, o reverificador assessor João Manuel Gomes Ferreira
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Aprovação do Regulamento interno de períodos de funcionamento e atendimento e de horário de trabalho dos Serviços Sociais da Administração Pública
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Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo com o Município de Santo Tirso
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Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo com o Município de Reguengos de Monsaraz
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Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo com o Município de Arcos de Valdevez
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Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo com o município de Alandroal
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Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo com o Município de Viana do Castelo
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Aprova a lista dos bens imóveis correspondentes às escolas que são transmitidas do domínio privado do Estado para o património da Parque Escolar, E.P.E.
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Delegação de poderes, sem faculdade de subdelegação, na Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho
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Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Alexandre de Almeida Machado
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Cessação da licença extraordinária, e consequente regresso à situação de mobilidade especial dos trabalhadores Joaquim Maria Guerreiro Loures e Rogério Paulo Silva Alaíz
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Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao capitão-de-mar-e-guerra João Joaquim Teles Ribeiro
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Ingresso na categoria de oficiais da classe do serviço técnico, no posto de subtenente, os vários militares
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