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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa a Conselheira de Embaixada Maria Virgínia Mendes da Silva Pina para exercer funções de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, Conselheiro de Embaixada Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, os poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Delega no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida, as competências de coordenação da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 - CIC Portugal 2020
Emitente:
Renova a licença especial de José Manuel Bento Ferreira de Almeida, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Renova a licença especial de Maria Isabel da Silva Spínola, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende proceder ao recrutamento de dois técnicos superiores por mobilidade interna
Emitente:
Projeto de decisão relativo à desclassificação do «Edifício na Avenida de 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila», na Avenida 5 de Outubro, 36 a 40, e na Avenida Duque de Ávila, 46 a 46-D, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Aprovisionamento e Património do IPDJ, I. P., a licenciada Maria Isabel Sequeira Pereira Bastos
Emitente:
Determina a criação de um posto de trabalho para Rúben Miguel Nunes Proença Ribeiro do Ó, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
Emitente:
Autoriza a Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa à comparticipação financeira para a aquisição de serviços de transporte de materiais fílmicos provenientes de outros países e destinados à exibição nas suas salas no contexto de ciclos e sessões de cinema
Emitente:
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública de adaptação de espaço para a instalação da Loja do Cidadão de Santarém
Emitente:
Nomeação do licenciado Paulo Jorge de Almeida Toste para exercer funções de consultor de primeiro nível
Emitente:
Designação da Licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos, Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Autoriza as entidades mencionadas nesta Portaria a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação em causa
Emitente:
Autoriza as entidades mencionadas na presente portaria, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de produtos de higiene e de serviços de limpeza
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), aos respetivos Diretor-Geral e Subdiretores-Gerais e aos dirigentes intermédios e trabalhadores
Emitente:
Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares
Emitente:
Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Cerveira
Emitente:
Designa os membros do júri do concurso de recrutamento para a categoria de superintendente-chefe - Concurso nº 10/2014, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela
Emitente:
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