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Diário da República n.º 22/2008, Série II de 2008-01-31
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Diário da República n.º 22/2008, Série II de 2008-01-31
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Aviso n.º 2450/2008
Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Despacho n.º 2578/2008
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Leixões Sport Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2579/2008
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2580/2008
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2004 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2581/2008
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Desportiva de Fafe (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2582/2008
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2002 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2583/2008
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2005 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2584/2008
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Hóquei Clube de Turquel (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2585/2008
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2006 ao Sporting Clube de Portugal (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2586/2008
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 à Associação Desportiva Valonguense (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2587/2008
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Sporting Clube de Aveiro (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2588/2008
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Estrela e Vigorosa Sport (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2589/2008
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Sangalhos Desporto Clube (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2590/2008
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2591/2008
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2592/2008
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Desportiva de Oeiras (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 2593/2008
Reconhecimento da isenção de IRC ao Centro Social Paroquial de Cortiçada
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2594/2008
Reconhece-se à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Areosa, Rio Tinto - isenção de IRC
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Aviso (extracto) n.º 2451/2008
Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Aviso (extracto) n.º 2452/2008
Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Aviso (extracto) n.º 2453/2008
Concurso para técnico superior do tesouro especialista da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Aviso (extracto) n.º 2454/2008
Concurso para técnico superior de 1.ª classe da DGTF
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho (extracto) n.º 2595/2008
Isenção de IRC ao Centro Social e Paroquial de Parada
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho (extracto) n.º 2596/2008
Isenção de IRC ao Centro Social e Paroquial de Barbeita
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho (extracto) n.º 2597/2008
Reconhece-se ao Centro de Bem Estar Social de Seira a isenção de IRC
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
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