Diário da República n.º 22/2012, Série I de 2012-01-31

Renúncia de membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

Fixa a estrutura orgânica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral das Autarquias Locais

Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspeção-Geral Diplomática e Consular

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Política Externa

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Assuntos Europeus

Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Política do Mar

Estabelece medidas adicionais temporárias de proteção fitossanitária contra a propagação de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., bactéria causadora da vulgarmente designada por doença do pus ou mal murcho da batateira, relativamente à importação de batata de consumo originária do Egito

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico