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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 273 resultados
Designa os membros do conselho de administração e do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
Emitente:
Aprova a criação e regulamentação do Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2019
Emitente:
Designação de Helena Paula de Sousa e Silva Fernandes, no cargo de adida técnica principal, para a área de imprensa na Embaixada de Portugal em Londres
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 10713/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 29 de agosto, fixando-se em EUR 71.931,76 (setenta e um mil, novecentos e trinta e um euros e setenta e seis cêntimos) o valor da compensação especial a atribuir ao guarda prisional na situação de aposentado Carlos Alberto de Carvalho Paiva, por acidente em serviço ocorrido a 20 de outubro de 2006
Emitente:
Renova por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato, como fiscal único do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
Emitente:
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2019, 2020 e 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão e manutenção do respetivo edifício sede, sito na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, pelo período de vinte e quatro meses
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à ADSE, I. P., a Sofia Maria Lopes Portela, Presidente do Conselho Diretivo
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Linha do Norte - Implementação das medidas definitivas de RCT+TP no troço Albergaria-Alfarelos»
Emitente:
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à prestação de serviços para manutenção das frotas de material circulante do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto
Emitente:
Subdelegação de competência no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Cessação da comissão de serviço como Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do licenciado Carlos Alberto Matos Moreira
Emitente:
17 Contratos-Programa ao Abrigo do Programa de Concessão de Incentivos Financeiros para a Construção e a Modernização de Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia
Emitente:
Designa como técnico especialista para o gabinete da Secretária de Estado da Justiça, o licenciado Rui Manuel Garcia dos Santos, para exercer funções de assessoria técnica especializada
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cátia Filipa Domingues Correia e conclusão com sucesso do período experimental
Emitente:
Movimento extraordinário de oficiais de justiça com vista à instalação do Juízo de Comércio de Lagoa, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, e do Juízo do Trabalho de Sines, do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público, por não ter concluído o período probatório, relativamente a Cláudia Sofia Lima Garcia
Emitente:
Atribuição da utilidade turística definitiva ao hotel apartamento Pestana Gramacho Residences, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Lagoa, de que é requerente a sociedade SALVOR - Sociedade de Investimento Hoteleiro, S. A. Processo n.º 15.40.2/10453
Emitente:
Atribuição da utilidade turística prévia ao hotel rural UMAY Boutique Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Graciosa Parcela - Lda. Processo n.º 15.40.7/10955
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 12050/2018, de 5 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 14 de dezembro de 2018
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Ana Alexandra Laranjo Ferreira Ramos de Jesus no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Emitente:
Declaração de retificação ao Aviso n.º 18864/2018, de 17 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 242, e ao Aviso n.º 483/2019, de 8 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 5
Emitente:
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - MAGICLAND
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