Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Chancelaria, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n.º 517/2000, de 25 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Terra de Freiras, Zambujeira, João Pais, Monte Novo e Gato», sitos na freguesia Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 696/99, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 680/99, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria da Serra e Grândola, município de Grândola
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 834/99, de 29 de Setembro, o prédio rústico denominado «Vale de Freixo», sito na freguesia de Santa Maria, município de Odemira
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Casal das Tábuas e Casal dos Arcos, sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portara n.º 254-FU/96, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 710/99, de 24 de Agosto, dois prédios rústicos denominados «Medronhal» e «Herdade Monte Serrão», sitos na freguesia de Bensafrim, município de Lagos
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 111/99, de 8 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valverde, Fundão, Pêro Viseu e Fatela, município do Fundão, e desanexa dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Fatela e Valverde
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1238/97, de 16 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marvila, município de Santarém
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abrunheira, de Verride e de Ereira, município de Montemor-o-Velho
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-CV/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade das Charcas», sito na freguesia e município de Mora
Altera a Portaria n.º 434/2000, de 17 de Julho (aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias)
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara
Aprova os planos de estudos e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em Música, variante de Canto, Música, variante de Canto Gregoriano, Música, variante de Composição, Música, variante de Direcção Coral, Música, variante de Formação Musical, Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Música de Lisboa, criados pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto
Emitente:
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Ministério da Educação
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