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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Dá por finda a comissão de serviço de Mauro André Mendes Silva como consultor do Gabinete Nacional de Segurança - Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Designação de Alexandre Miguel Fazendas Borges Leite para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Designa Francisca Leal da Silva Ramalhosa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autoriza o Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos
Emitente:
Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Miquelina Cardoso
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, António José Correia Serpa
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, António Augusto Mendes Monteiro
Emitente:
Designa fiscal único do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a Sociedade CRC - Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SROC, Lda., representada pelo revisor oficial de contas, Luís Manuel da Silva Rosa
Emitente:
Designa Paula Cristina Novais Pereira dos Santos para o cargo de secretária técnica da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte
Emitente:
Autoriza a Entidade Regional de Turismo do Alentejo (Turismo do Alentejo, ERT) a proceder à repartição de encargos relativos ao «Protocolo de Promoção e Comercialização Turística Externa Regional» para o triénio 2016-2018
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a realização de Exames Complementares de Diagnóstico para a prevenção de riscos profissionais e vigilância da saúde no trabalho
Emitente:
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento de verbas referentes à prestação de serviços de assessoria jurídica e forense especializada internacional
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de manutenção e apoio técnico à Rede de monitorização de medição de radiação gama»
Emitente:
Louvor coletivo a Militares e Civis da Força Aérea - Programa de Alienação de F-16 à Roménia
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-Chefe de Engenharia (17622286), Ernesto João Martinho
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Sargento de Infantaria (04097302), Hernâni Manuel Sousa Araújo
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Sargento de Infantaria (05787594), António Manuel Marques de Matos de Almeida
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-Ajudante (048994-J), Carlos Manuel de Jesus Garrudo
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