Designa Francisca Leal da Silva Ramalhosa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, António José Correia Serpa
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, António Augusto Mendes Monteiro
Designa fiscal único do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a Sociedade CRC - Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SROC, Lda., representada pelo revisor oficial de contas, Luís Manuel da Silva Rosa
Autoriza a Entidade Regional de Turismo do Alentejo (Turismo do Alentejo, ERT) a proceder à repartição de encargos relativos ao «Protocolo de Promoção e Comercialização Turística Externa Regional» para o triénio 2016-2018
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a realização de Exames Complementares de Diagnóstico para a prevenção de riscos profissionais e vigilância da saúde no trabalho
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento de verbas referentes à prestação de serviços de assessoria jurídica e forense especializada internacional
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de manutenção e apoio técnico à Rede de monitorização de medição de radiação gama»