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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda para a XIII Legislatura
Emitente:
Delega com a faculdade de subdelegação, no Dr. Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Louva vários elementos da Polícia de Segurança Pública que integram a esquadra da residência oficial do Primeiro-Ministro, pelo elevado mérito, espírito de missão, total disponibilidade para o serviço e profissionalismo revelados no exercício das suas funções
Emitente:
Louva Nuno do Rosário de Quadros e Silva Coutinho de Faria pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Louva José Carlos da Costa Ramos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Maria de Aires Vaz Barroso de Campos Antunes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Hugo José Moura Lopes Passinhas pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Jorge Manuel Pereira Antunes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Laurinda dos Reis pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Marco Henriques Claudino pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Louva Maria Eugénia de Almeida Santos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Autoriza, a título excecional, o licenciado Rui Nuno Machado Guimarães, nomeado diretor clínico do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior, EPE - Barcelos, a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Emitente:
Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria de Fátima dos Santos Lima, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Emitente:
Autoriza, a título excecional, o licenciado Carlos Adrian Aldeia de Jesus, nomeado diretor clínico da área de Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Emitente:
Autoriza, a título excecional, o licenciado Domingos António da Veiga Fernandes, nomeado diretor clínico da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Emitente:
Autoriza, a título excecional, a licenciada Sílvia Maria Amaral Costa, nomeada diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Primários do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Emitente:
Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 331.780,00 (trezentos e trinta e um mil setecentos e oitenta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço móvel terrestre
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir e a proceder à repartição de encargos, relativos ao contrato de aquisição de serviços e bens de higiene e limpeza, até ao montante máximo de EUR 3.263.400,00 (três milhões duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
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