Designação em regime de acumulação não remunerada no cargo de chefe de divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Património e Outros Impostos (DLIPI) da Direção de Finanças do Porto
Manutenção do contrato do Doutor Mário Alexandre Pousão da Costa Gatta, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar
Manutenção do contrato da Doutora Maria Filomena Alves Teodoro, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar
Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Rosa Maria do Amaral Guedes Ferreira
Designação, em regime de substituição, do adjunto operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes
Cessação de funções do 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, licenciado José Guilherme Costa São Marcos
Cessação de funções da 2.ª Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, licenciada Marinha Isabel Martins Rodrigues Esteves
Designação, em regime de substituição, para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, do licenciado Rómulo Manuel Sales Major Silva Pinto
Designa como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça a mestra Catarina Couto de Albuquerque Leitão Arenga, para exercer funções na área da assessoria jurídica
Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnica, pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, de Andreia Pinto do Couto, para o mapa de pessoal do Núcleo de Santa Maria da Feira, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de 22 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, dos mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância respeitantes às referências A, B, J e K