Concedida a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco Africano de Desenvolvimento, em Abidjan, Costa do Marfim, à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas Maria Manuela Alagoinha Ferreira
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 728/2019, publicada em 21 de outubro (autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual referente a obras de requalificação dos Centros de Saúde de Vendas Novas e de Reguengos de Monsaraz)
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 150/2018, de 2 de março (altera a Portaria n.º 69-A/2017, de 22 de março, que autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir encargo plurianual com a celebração do contrato de empreitada de construção do novo edifício hospitalar, correspondente à fase B do plano de reabilitação integrado daquele Centro Hospitalar)
Constituição de contrato de trabalho em funções públicas de um técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos, na sequência de procedimento concursal
Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicado na bolsa de emprego público com o código da oferta OE202002/0527
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, para o desempenho de funções na área dos arquivos textuais, fotográficos e de desenho do Sistema de Informação para o Património Arquitetónico (SIPA)
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, para o desempenho de funções na área administrativa na Divisão de Inventariação, Estudo e Salvaguarda do Património Arqueológico