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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 427 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Lisboa Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Desportiva de Taboeira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Náutico do Prado (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Desportivo Amiense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Naval de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Centro Desportivo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Centro Desportivo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Caldas Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Grupo Desportivo de Calvão (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à União Desportiva Vilafranquense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Torna público que o SEAL, por despacho de 4 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o SEAL, por despacho de 4 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português da Juventude, I. P.
Emitente:
Nomeio para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.), o licenciado Telmo Jorge Machado Vilela
Emitente:
Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.), a licenciada Maria Leonor Mendes da Trindade
Emitente:
Preenchimento de horários deixados vagos na rede de ensino português no estrangeiro por recurso à bolsa de recrutamento
Emitente:
Se rectifica o despacho n.º 16325/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010, a p. 53749
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 16093/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010, a p. 52756
Emitente:
Colocada na disponibilidade a conselheira de embaixada Maria Teresa Reis Poças, por atingir o limite de idade
Emitente:
Colocado na disponibilidade o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves, por atingir o limite de idade
Emitente:
Colocado na disponibilidade o embaixador Paulo Couto Barbosa, por atingir o limite de idade
Emitente:
Colocação na disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya, por atingir o limite de idade
Emitente:
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