Diário da República n.º 227/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-09-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 896-B1/95, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Muxagata, município de Vila Nova de Foz Côa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (suplemento), de 15 de Julho de 1995

De ter sido rectificada a Declaração n.º 107/95, que autoriza a abertura de diversos créditos especiais no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 153179 contos, publicada no Diário da República, n.º 195, de 24 de Agosto de 1995

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/95/A, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/93/A, de 8 de Maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, publicado no Diário da República, n.º 107, de 9 de Maio de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1030/95, do Ministério da Agricultura, que altera a Portaria n.º 640-R2/94, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 22 de Agosto de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 968/95, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não docente da Universidade do Minho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 183, de 9 de Agosto de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1116/95, do Ministério das Finanças, que altera o quadro de pessoal da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1031/95, dos Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais, que aprova os quadros de pessoal das Direcções Regionais do Ambiente e Recursos Naturais do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 1995