Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02

Alarga a área geográfica de experimentação da vigilância electrónica a diversas comarcas. Revoga a Portaria n.º 104/2003, de 27 de Janeiro

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Gaio de Baixo (processo n.º 556-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale da Pedra, município do Cartaxo. Revoga a Portaria n.º 639/2003, de 29 de Julho

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 496/2003, de 21 de Junho, o prédio rústico denominado «Courela da Palmeira», sito na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de São Martinho (processo n.º 724-DGF), abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis. Revoga a Portaria n.º 586/2003, de 17 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, à CINELOTÃO - Exploração de Actividades Agrícolas e Cinegéticas de Martinlongo, Lda., a concessão da zona de caça turística do Pereiro (processo n.º 743-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Giões e Vaqueiros, município de Alcoutim. Revoga a Portaria n.º 614/2003, de 22 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Várzea Grande (processo n.º 783-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 588/2003, de 17 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Benalfange e outras (processo n.º 787-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 571/2003, de 16 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Quinta do Sousa (processo n.º 514-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Quinta do Sousa», sito na freguesia de Landeira, município de Vendas Novas. Revoga a Portaria n.º 665/2003, de 30 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Corujeira (processo n.º 683-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo. Revoga a Portaria n.º 651/2003, de 29 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Cascalheira (processo n.º 1945-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 116/2003, de 31 de Janeiro

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 445/2001, de 3 de Maio, os prédios rústicos denominados «Herdade Mourinha», «Courela da Malfadada» e «Courela da Capela», sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carrasco (processo n.º 740-DGF), abrangendo os prédios rústicos designados por Herdade do Carrasco e Casebre, sitos nas freguesias de Monsaraz e Corval, município de Reguengos de Monsaraz

Cria a zona de caça municipal da Conceição de Tavira (processo n.º 3458-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Tiro da Conceição de Tavira

Cria a zona de caça municipal de Poiares (processo n.º 3455-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vila Seca de Poiares

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 534/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim

Cria a zona de caça municipal de Vilarinho, São Salvador do Campo e São Mamede de Negreiros (processo n.º 3454-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Lordelo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Medeiros (processo n.º 639-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 612/2003, de 22 de Julho

Cria a zona de caça municipal de Moledo (processo n.º 3453-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Moledo

Cria a zona de caça municipal da Cerca (processo n.º 3451-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Cerca-Anreade

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Confraria e anexas (processo n.º 597-DGF), abrangendo os prédios rústicos designados por Herdade da Confraria e anexas, sitos na freguesia e município de Vendas Novas. Revoga a Portaria n.º 670/2003, de 30 de Julho

Cria a zona de caça municipal de Cerdal e Taião (processo n.º 3450-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cerdal

Cria a zona de caça municipal de Fragosela (processo n.º 3445-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fragosela

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Brejinho e anexas (processo n.º 712-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola. Revoga a Portaria n.º 650/2003, de 29 de Julho

Cria a zona de caça municipal de Roios (processo n.º 3439-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Roios

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Travessa (processo n.º 741-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz