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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da licenciada Sofia Gonçalves Henriques Fernandes com efeitos a 16 de janeiro de 2012
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Determina a data efetiva de saída do Dr. Filipe Alcobia de Moraes Sarmento Honrado da Embaixada de Portugal em Nova Deli
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Condecora o tenente-coronel técnico de operações de comunicações e criptografia José Maria Cristeta Agoga
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Condecora o major do serviço geral do exército João Arnaldo Breia Figueiredo
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Condecora o sargento-mor do serviço de material António Jorge da Soledade Dias
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Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
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Passagem à situação de reforma do SAJ OPSAS RES-QPfe 036589-A, António José Azevedo Evangelho
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Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 041956-H, Fernando José Caixinha dos Santos
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Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 029306-H, Inácio João Monteiro Caneira
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Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 029310-F, José Vicente Carvalho Pascoal
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Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 029351-A, Manuel Carvalho Messias
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Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 033789-H, Mário Fernando da Silva Figueiredo
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Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 019789-A, Fernando Manuel dos Santos Cruz
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Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 029409-J, José Manuel Torres da Cunha
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Passagem à situação de reforma do SMOR OPINF RES-QPfe 018093-K, Manuel Carmo Ribeiro
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Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 029263-L, Luís Filipe Tordo Brás
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Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET RES-QPfe 029448-K, Eduardo Henrique Lopes Fidalgo
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Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART SUPRAPPe 059704-L, Luís Francisco Simões de Albergaria Barroso
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Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 047495-K, Vítor Manuel da Costa Cabral
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Passagem à situação de reforma do MAJ TMMA SUPRA-e 072084-E, Carlos Manuel da Cruz Ferreira
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior publicitado pelo aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010, referência B - dois postos de trabalho para o Departamento de Segurança Privada
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Renovação da comissão de serviço da técnica superior M/001596 Maria Fernanda da Silva Morais Pinto como chefe da Divisão de Saúde do DSAD
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