Diário da República n.º 231/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale de Carros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana e Oriola, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 464/96, de 9 de Setembro

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Pedrógão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Lavre, municípios de Montemor-o-Novo e Coruche. Revoga a Portaria n.º 474/96, de 9 de Setembro

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Santo Isidro, Pedreira e Chamusquinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Velha e Montargil, municípios de Avis e Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 473/96, de 9 de Setembro

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Lavre, municípios de Montemor-o-Novo e Coruche. Revoga a Portaria n.º 484/96, de 10 de Setembro

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Adema, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Adema», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente. Revoga a Portaria n.º 482/96, de 9 de Setembro

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gonçalo e Vela, município da Guarda, e nas freguesias de Colmeal e Gaia, município de Belmonte

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Novo», sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída à VICETUR - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Lda., e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Várzea Redonda, Perdigoa, Palmeirinha, Cascalhais» e outros, sitos na freguesia de Juromenha, município de Alandroal. Revoga a Portaria n.º 722-T7/92, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Cangueiros, Corte do Poço e Freiras e Montinhos», sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo, e na freguesia de Azinheira e Barros, município de Grândola. Revoga a Portaria n.º 864/95, de 14 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra, e na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Poço Durão e do Neves de Tizelas», «Cabeça Alta» e outros, sítos na freguesia do Rosário, município do Almodôvar, e «Herdades da Misericórdia Nova e Misericórdia Velha», sitos na freguesia e município de Castro Verde

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gonçalo e Vela, município da Guarda

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Rouquina e Silveirinha», sitos nas freguesias de Évora Monte e Glória, município de Estremoz

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «A das Casinhas», «Panasqueira», «Monte do Outeiro» e outros, sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Milhão, município de Bragança. Revoga a Portaria n.º 469/96, de 9 de Setembro

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Couço e Montargil, municípios de Coruche e Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 465/96, de 9 de Setembro

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Torre Curvo e Torre Frade», sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Castro Verde, e na freguesia de Conceição, município de Ourique

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do Pantufo», sito na freguesia de Santa Maria, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 856/90, de 19 de Setembro

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Mesquita», sito na freguesia de Castelo, município de Sesimbra. Revoga as Portarias n.os 264/89, de 10 de Abril, e 812/95, de 13 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Penedo Gordo, Pedra da Légua, Espadaneira, Tapada de São Bartolomeu, Alvargil» e outros, sitos nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 667-N1/93, de 14 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azambuja, Vale Paraíso e Aveiras de Baixo, município de Azambuja. Revoga a Portaria n.º 681/95, de 28 de Junho