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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 460 resultados
Lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto sobre a proteção de dados
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Exoneração de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2018
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Procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Emitente:
Procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública, na carreira e categoria de técnico superior
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Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Aveiro, Gina Maria Martins Gomes
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Delegação de competências do Diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares
Emitente:
Delegação de competências do Diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares
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Subdelegação de competências no Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), Mestre António Carlos Caeiro Carapeto
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Nomeação do licenciado Pedro Miguel Araújo Guerra Maio no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Mercado Interno e Política Externa
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Consolidação definitiva da mobilidade entre serviços e na categoria da Técnica Superior Teresa do Céu Vieira da Luz Gonçalves
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Extensão de Encargos - Autorização Prévia para Contratação de Serviços - Manutenção de Veículos de Combate a Incêndios
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Autorização ao Município do Seixal para compra do imóvel usualmente designado por Edifícios Centrais da Câmara Municipal do Seixal
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Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a assumir e proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços upgrade da solução existente no ICA e assistência técnica no sentido de assegurar a implementação do SNC-AP
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Designação da Licenciada Maria do Rosário Montalvão e Silva de Alpoim Calvão
Emitente:
Concessão da medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao Dr. Alcides Emanuel da Silva Martins
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Ingressam nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de Técnicos de Saúde vários militares
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Subdelegação de competências no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Direção de Saúde, 21693, Capitão-Tenente Paulo Martins Gonçalves
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