Diário da República n.º 233/1993, Série I-B de 1993-10-04

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro, aprovado pela Portaria n.º 1223-E/91, de 30 de Dezembro, quatro lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Évora, aprovado pela Portaria n.º 87/91, de 30 de Janeiro, na parte respeitante às carreiras técnica superior de saúde e técnica superior de serviço social e às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação (BAD)

Aprova o quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde

Altera o quadro do pessoal médico do Hospital Distrital de Portalegre

Estabelece medidas preventivas para a faixa litoral abrangida pelo PROT - Centro Litoral