Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro
Desanexa da zona de caça turística criada pela Portaria n.º 262/94, de 30 de Abril, uma parcela de terreno sita na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo dois prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 660/98, de 29 de Agosto
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo dois prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 489/98, de 7 de Agosto
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 988-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 663/98, de 29 de Agosto
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1003-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 679/98, de 31 de Agosto
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-D11/92, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 938/97 e renovada pela Portaria n.º 657/98, respectivamente de 12 de Setembro e 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale e São Jorge, município de Arcos de Valdevez
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 975-DGF) abrangendo dois prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 664/98, de 29 de Agosto
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 890-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cunheira, município de Alter do Chão, e Aldeia da Mata e Monte da Pedra, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 676/98, de 31 de Agosto
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 874-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 494/98, de 7 de Agosto
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 506-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 511/98, de 10 de Agosto