Diário da República n.º 234/1998, Série I-B de 1998-10-10

Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro

Desanexa da zona de caça turística criada pela Portaria n.º 262/94, de 30 de Abril, uma parcela de terreno sita na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Travassos», sito na freguesia de Águas de Moura, município de Palmela

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 722-J13/92, de 15 de Julho, a José Manuel de la Cerda Corte Real

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo dois prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 660/98, de 29 de Agosto

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo dois prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 489/98, de 7 de Agosto

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixo, município de Almeida

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 988-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 663/98, de 29 de Agosto

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1003-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 679/98, de 31 de Agosto

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-D11/92, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 938/97 e renovada pela Portaria n.º 657/98, respectivamente de 12 de Setembro e 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale e São Jorge, município de Arcos de Valdevez

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 975-DGF) abrangendo dois prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 664/98, de 29 de Agosto

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 890-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cunheira, município de Alter do Chão, e Aldeia da Mata e Monte da Pedra, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 676/98, de 31 de Agosto

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 874-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 494/98, de 7 de Agosto

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 506-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 511/98, de 10 de Agosto

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim

Actualiza as normas de funcionamento das zonas de caça sociais. Revoga a Portaria n.º 640-C/94, de 15 de Julho

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradutores e Intérpretes ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Económicas Empresariais ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicologia