Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08

Aprova o quadro de pessoal do Estádio Universitário de Lisboa

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto

Aprova os modelos de cartão de identificação de contribuinte de pessoa singular e de pessoa colectiva, bem como os modelos das fichas de inscrição e de actualização de pessoa singular

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade dos Pelados e Mingorra

Altera o nome da Sociedade constante na Portaria n.º 319/90, de 27 de Abril (zona de caça turística da Herdade de Alcobaça e outras)

Corrige o prazo de validade da zona de caça turística de São Marcos, situada nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 193/94, de 5 de Abril, seis prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba

Corrige o nome referido no n.º 1.º da Portaria n.º 824/98, de 26 de Setembro (zona de caça turística de Vale do Freixo)

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcoutim e Pereiro, município de Alcoutim

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados «Tramagueira», «Chaparral» e «Canada», sitos na freguesia de Trigaches, município de Beja

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EL/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão da Produção ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia de Projectos e Gestão de Obras ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ecologia e Paisagismo na Escola Superior Gallaecia

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo na Escola Superior Gallaecia